“Se o Império Romano tivesse persistido, ou sido sucedido por uma potência acachapante similar, nós estaríamos com toda a probabilidade ainda arando os nossos campos, a maioria vivendo na pobreza e amiúde morrendo jovens. Nosso mundo seria mais previsível, mais estático. Seríamos poupados de parte das tormentas que nos assaltam, do racismo sistêmico e da mudança climática antropogênica à ameaça da guerra termonuclear. Então, novamente, estaríamos às voltas com antigos flagelos –ignorância, doença e necessidade, reis divinos e escravidão. Em vez da Covid-19, estaríamos enfrentando a varíola e a peste sem a medicina moderna.”

Scheidel tem uma notável sequência de publicações sobre demografia, economia, poder e aspectos comparativos de sociedades antigas. Num trabalho de 2009 com o colega Steven Friesen, procurou estimar o tamanho do que poderíamos chamar de classe média no apogeu do Império Romano, em meados do século 2, quando se calcula que 70 milhões de pessoas viviam sob o jugo da potência do Mediterrâneo.

Foi com o livro “The Great Leveller” [a grande niveladora], de 2017, que Scheidel se tornou mais conhecido fora do circuito dos classicistas. A versão brasileira, de 2020, preferiu o subtítulo da original —“Violência e História da Desigualdade – da Idade da Pedra ao Século XXI”–, mais elucidativo sobre a ambição das suas mais de 600 páginas.

Em suma, ele argumenta que a desigualdade é prima-irmã do crescimento econômico desde o advento das primeiras sociedades especializadas na agricultura, há cerca de 12 mil anos.

A hierarquia e a concentração de renda, poder e riqueza estão documentadas por exemplo nos achados arqueológicos em Varna, cidade banhada pelo Mar Negro na moderna Bulgária. Uma única tumba, provavelmente de um chefe, acumula mais de 25% de todo o ouro encontrado em mais de 200 covas, numa necrópole que data da Idade do Cobre, cerca de 6.500 anos atrás. A iniquidade na distribuição do ouro naquelas paragens, numa época de avanços da metalurgia, pode ser traduzida num índice de Gini de até 0,77.

E o que reduz a desigualdade? Segundo Scheidel, apenas processos de extrema e ubíqua violência –como epidemias, guerras e revoluções com vasta mobilização populacional, além de implosões do poder estatal– conseguiram reverter a marcha da desigualdade e ainda assim por tempo limitado. O engenho político –a educação, a democracia e as reformas sociais– tem milenarmente falhado na tarefa, segundo o historiador de Stanford.

No ensaio para a aeon, Scheidel acrescenta outro salto interpretativo à sua coleção. A fragmentação duradoura que sucedeu ao colapso da Roma ocidental ajudou a produzir a pujança da região, mas o processo desenvolveu também ameaças e mazelas de outra ordem. É uma palinha de seu livro mais recente (2019), “Escape from Rome: The Failure of Empire and the Road to Prosperity” [fuga de Roma: o fracasso do império e o caminho para a prosperidade].

Não é  original a ideia de que a competição entre pequenas nações vizinhas pouco poderosas, em guerra frequente entre si, favoreceu um certo controle do despotismo, além da inovação e da prosperidade econômica, no oeste europeu. Joel Mokyr, Robert Paul Thomas e Douglass North, entre outros, já haviam explorado essa trilha.

Scheidel talvez o faça com uma dose extra de ceticismo. Se você quer progresso, vai ter de lidar com problemas novos, complicados, que fazem parte do pacote e são de difícil mitigação. Não quer progredir? Então fique com os problemas antigos, que também não eram bolinho.

Não se pode ter tudo. Nunca. Haja espírito de porco!

Os poucos autores do século 19 que atentaram para questões como saúde, alimentação, integridade física, qualificações ou mortalidade elevada dos escravos geralmente o fizeram em obras destinadas a orientar os proprietários sobre a produção e o trabalho nas fazendas, como por exemplo Carlos Augusto Taunay, em Manual do Agricultor Brazileiro (2a edição, 1839), Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, em Memoria sobre a Fundação e Costeio de uma Fazenda na Provincia do Rio de Janeiro (3a edição, 1878; 1a edição em 1847) e Antonio Caetano da Fonseca, no seu Manual do Agricultor dos Generos Alimenticios (1863).

Mais comuns entre os autores foram opiniões sobre a psicologia, a moral e as atitudes dos escravos em relação à família e a outros aspectos da vida social e econômica. Essa tendência continuou nos estudos das ciências sociais no século 20.

A ausência de dados sobre a realidade nas fazendas não impediu que vários desses autores, antigos e mais recentes, especulassem sobre as capacidades e atitudes dos escravos em relação ao trabalho, seja durante a escravidão ou após a abolição em 1888. Mesmo quando existiam informações mais detalhadas, como as do censo demográfico de 1872 ou de testemunhos valiosos de viajantes contemporâneos, o habitual foi que ideias arraigadas prevalecessem ou pelo menos diminuíssem a disposição de buscar evidências que conflitassem com o senso comum.

Um exemplo é Perdigão Malheiro, que em sua obra A Escravidão no Brasil. Ensaio Historico-Juridico-Social, publicada em 1866 e 1867 (3 volumes), analisou em profundidade as ideologias, as leis e o sistema de exploração do trabalho de escravos no Brasil em comparação com outras regiões das Américas. O autor não demonstrou dúvida a certa altura de seu livro em considerar o escravizado como um indivíduo “tão inteligente como qualquer outro; dotado de qualidades estimáveis, coragem, paciência, resignação, sobriedade; capaz de todo aperfeiçoamento intelectual e moral, próprios da natureza humana.”

No mesmo livro, porém, ao refletir sobre a proposta de abolição da instituição escravista que ele defendia em tese como uma necessidade vital, Perdigão Malheiro alegou que o fim imediato do sistema seria “absolutamente inadmissível na atualidade”. Além da “desorganização do trabalho e da produção”, da ameaça à “riqueza pública e privada”, da “desordem nas famílias” e do ataque “à ordem pública”, o autor dizia que a abolição imediata seria danosa aos próprios escravos. A capacidade de “aperfeiçoamento intelectual e moral” antes citada foi esquecida e Perdigão Malheiro só enxergou a “vagabundagem, os vícios, o crime, a prisão, a devassidão, a miséria, eis a sorte que naturalmente… esperaria” os escravos se alcançassem a liberdade naquele momento.

A visão negativa das habilidades e capacidades dos escravizados foi compartilhada e difundiu-se no século 20 mesmo entre as ciências sociais. Para Florestan Fernandes, em A Integracão do Negro na Sociedade de Classes (1964), ex-escravos após a abolição teriam se autoexcluído do mercado de trabalho regular como uma expressão de liberdade e dignidade, atitude que sob as novas condições de um mercado competitivo conduziu “seus agentes humanos pelo plano inclinado da miséria, da corrupção e do desalento coletivo”.

Sobre as habilidades de trabalho dos ex-escravos e seus descendentes, Florestan Fernandes recorreu a algumas entrevistas para concluir que “eram raros os negros que tinham profissão, como pedreiro, carpinteiro, barbeiro, alfaiate, sapateiro. Eram profissões difíceis e os negrinhos aprendizes tinham dificuldade em conseguir colocação”.

Celso Furtado foi outro autor clássico que adotou uma visão semelhante, em sua Formação Econômica do Brasil (1959): “Cabe tão somente lembrar que o reduzido desenvolvimento mental da população submetida à escravidão provocará a segregação parcial desta após a abolição”, agravada pela sua “forte preferência pelo ócio”.

As evidências históricas, no entanto, dão pouco crédito às opiniões negativas desses autores. Historiadores como Manolo Florentino & José Roberto Góes e Carlos Lima, utilizando inventários post-mortem e outras fontes, já demonstraram há tempos que escravos exerciam profissões qualificadas em número expressivo em áreas rurais e urbanas.

Outras fontes até mais acessíveis do que inventários trazem evidências ainda mais claras. O recenseamento demográfico de 1872, o primeiro de âmbito nacional do Brasil independente, é um exemplo. Além de conter informações como idade, cor, religião e estado civil da população de comarcas e províncias de todo país, o censo de 1872 registrou as ocupações de livres e escravos em mais de 20 categorias de trabalho, de empregados públicos e trabalhadores agrícolas a operários e serviços domésticos.

Uma das categorias da classificação ocupacional do censo de 1872 reuniu o trabalho manual mais qualificado e valorizado no século 19: o dos “operários”, parte das chamadas “profissões manuais ou mecânicas” do recenseamento. Essa categoria abrangia o trabalho geralmente de natureza artesanal, que exigia longo período de aprendizado, destreza e habilidade. Ocupações como as de carpinteiro, ferreiro, alfaiate, sapateiro e mecânico recebiam, portanto, maior remuneração no mercado de trabalho livre e valorizavam os escravos que as executavam.

A título de exemplo, entre os maiores de 10 anos de ambos os sexos, a província de São Paulo possuía 485.632 e 127.467 trabalhadores livres e escravos, respectivamente, em todos seus municípios em 1872. Desses totais, 4,6% eram trabalhadores artesãos livres e 4,3% eram artesãos escravos. Isto é, uma proporção praticamente idêntica de livres e escravos exercia ocupações qualificadas, que exigiam habilidades especiais, experiência e autonomia na atividade do trabalho.

A capacidade intelectual e de aprendizado dos escravos foi testada no ambiente mais hostil e violento do trabalho sob cativeiro, como de fato havia sugerido Perdigão Malheiro em 1867. Se após a Abolição, ex-escravos e descendentes enfrentaram obstáculos e desigualdade, como evidentemente ocorreu e com consequências visíveis até hoje, as causas não devem ser atribuídas às suas atitudes ou características individuais.

Durante a administração de Antonio Delfim Netto, ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, o Brasil passou pelo chamado “milagre econômico”. Nesse período, mesmo com o PIB crescendo em média 10% ao ano, grupos de baixa renda tiveram seus salários reduzidos e viram sua participação na renda nacional diminuir de mais de 1/6 em 1960 para menos de 1/7 em 1970. 

Embora o milagre econômico tenha gerado crescimento, o aumento da desigualdade brasileira foi um resultado das políticas econômicas implementadas durante o regime militar. Para Delfim Netto, à época, esse não era um problema. Segundo ele teria dito, o bolo precisava crescer antes de ser repartido. O modelo econômico da ditadura colapsou antes de explicar aos brasileiros quando e como o bolo seria repartido. 

A analogia do bolo que deve crescer antes de pensarmos em repartir-lo não foi inventada por Delfim. Na verdade, esse pensamento econômico teve suas origens no período entre a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial. Na década de 1930, houve níveis crescentes de pobreza nas maiores economias do mundo e a saída dada pelos governos à época foi focar esforços no aumento da produtividade econômica. Essa política foi reforçada pelas demandas militares colocadas pela Segunda Guerra Mundial e os níveis de prosperidade alcançados no pós-guerra pareciam comprovar a eficácia deste modelo econômico. No entanto, já no fim da década de 1950, começou a ficar aparente que, apesar de o bolo ter crescido para alguns, muitos permaneciam sem acesso a ele ou mesmo com acesso desigual a suas fatias. Como medir a crescente pobreza e desigualdade que aumentavam paralelamente à prosperidade nas economias desenvolvidas e nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento?

É nesse momento que o Banco Mundial, organização internacional criada em 1944 em Bretton Woods, começa a adquirir proeminência nos debates sobre pobreza e desigualdade e sobre suas formas de mensuração. É nessa época também que se consolida entre economistas a ideia de que o objetivo deveria ser o de medir pobreza absoluta, ao invés de focarmos em desigualdade e pobreza relativa.

Como mostra o historiador Rob Konkel, a rede de especialistas centrada no Banco Mundial julgava que desigualdade e pobreza relativa tinham dois problemas sérios nas décadas de 1950 e 1960. Em primeiro lugar, eram conceitos difíceis de serem medidos (Como comparar desigualdade entre países? Como definir pobreza relativa para possibilitar sua mensuração? Pobreza relativa nos Estados Unidos teria o mesmo significado que na Índia?). Em segundo lugar, a questão da desigualdade podia ser facilmente politizada, um problema crucial no auge da Guerra Fria. Já a pobreza absoluta se provou de mais fácil mensuração e comparação após o estabelecimento de uma linha internacional da pobreza (definida em USD 1 por dia no World Development Report 1990 do próprio Banco Mundial). 

Apesar do ativismo de grupos divergentes, o protagonismo do Banco Mundial nas décadas de 1960, 1970 e 1980 foi essencial para consolidar a pobreza absoluta como medida de pobreza às custas de pobreza relativa e de preocupações com a distribuição de renda. Para os especialistas dessa época, o conceito de pobreza absoluta não apenas parecia mais simples de medir e de abordar como problema de governança global, mas também estava muito mais alinhado ao discurso de aumento de produtividade doméstica como resposta aos anseios por prosperidade generalizada. 

Foi só recentemente que o Banco mudou de opinião e passou a liderar um esforço para incluir desigualdade na agenda econômica internacional. Isso ocorreu quando começou a ficar cada vez mais claro que países que não conseguem conciliar aumento da produtividade com baixos níveis de desigualdade também não conseguem sustentar trajetórias longas de crescimento econômico e tampouco manter-se politicamente estáveis.

Este foi o destino do modelo econômico dos anos do “milagre econômico”, que acabou entrando em colapso e nos legando uma década perdida nos anos 1980. 

Desde então, nossa sociedade fez algum progresso no combate à desigualdade. Na democratização, tentamos conciliar crescimento e redistribuição com um novo contrato social instaurado na década de 1980, no qual a sociedade brasileira aceitava baixos índices de crescimento econômico em troca de mais redistribuição de renda. 

Na verdade, a sociedade brasileira nunca conseguiu construir um arranjo institucional capaz de conciliar crescimento econômico e redução da desigualdade no longo prazo.  Como resultado, hoje vemos nossas taxas de crescimento estagnadas e a pobreza volta a crescer. Nosso desafio na década que está para começar será construir um contrato social que, pela primeira vez em nossa história, consiga conciliar crescimento e distribuição em direção a uma sociedade mais inclusiva. Enquanto isso não acontece, nossa democracia seguirá incompleta.